Processo 190938/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2013 18:15
Autuado em 28/03/2013 18:15
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 546/2013 da Segunda Câmara, de 06/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2013 Acórdão de Parecer Prévio   546/ 2013 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
11/12/2013 Acórdão de Parecer Prévio   546/ 2013 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO
Gestor atual ARNILDO RIEGER
Gestor das Contas NORMILDA KOEHLER

Juntadas
DataDescrição
17/09/2015 08:43 AR do ofício OPD - 1312/15 - GP
03/07/2013 14:08 AR do oficio OCN - 3343/13 - DP
27/06/2013 08:31 AR do ofício OCN - 3342/13 - DP
27/06/2013 08:31 AR do ofício OCN - 3341/13 - DP
27/06/2013 08:31 AR do ofício OCN - 3345/13 - DP
25/06/2013 15:29 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/08/2015 Ofícios Processuais Diversos   1312/ 2015   
DP  11/06/2013 Ofício de Contraditório   3341/ 2013   
DP  11/06/2013 Ofício de Contraditório   3342/ 2013   
DP  11/06/2013 Ofício de Contraditório   3343/ 2013   
DP  11/06/2013 Ofício de Contraditório   3345/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/01/2014 794 Acórdão de Parecer Prévio nº 546/2013
06/12/2013 783 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2013 de 11/12/2013
07/06/2013 655 Despacho Processual Diverso nº 1014/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7033/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2015 17:55 DP  
18/08/2015 15:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1312/2015 -
29/01/2014 09:34 DP  
13/12/2013 14:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 165/2014 -
13/12/2013 14:46 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 546/2013 -
23/10/2013 16:05 GCNB  
17/10/2013 08:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 6435/2013 -
17/10/2013 08:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 6481/2013 -
17/10/2013 08:16 SMPjTC Parecer nº 16620/2013 - Regularidade. Prestação de Contas Municipal. Exercício de 2012. Pela regularidade, cf. DCM.
28/06/2013 12:30 DCM Instrução nº 3906/2013 - MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
06/06/2013 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 3341/2013 -
06/06/2013 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 3342/2013 -
06/06/2013 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 3343/2013 -
06/06/2013 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 3345/2013 -
04/06/2013 10:46 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 992/2013 -
04/06/2013 10:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1014/2013 -
31/03/2013 19:33 DCM Instrução nº 1626/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
29/03/2013 00:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7033/2013 -

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